Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação

 A seguradora tem o prazo de 10 dias para cumprir a decisão.

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

46,2% das famílias brasileiras viviam com contas em atraso antes da pandemia

Pesquisa realizada pelo IBGE aponta que cerca de 95,6 milhões de pessoas vivem em famílias com dificuldades para manter as contas fixas em dia.